EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ FEDERAL DA....VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF.
DEUSELES BARSANULFO MOCÓ, brasileiro, casado, advogado em causa própria, residente e domiciliado no SMPW Q.00, conj. 0, lote 01, casa 0, - BRASILIA-DF, CEP- 71745-210, vem, com fundamento no art. 4° do CPC, art. 5°, VI e VIII e art. 109 da Constituição Federal ainda em vigor, enquanto interesses internacionais não a modificarem totalmente, inclusive as cláusulas pétreas, propor
A Ç Ã O D E C L A R A T Ó R I A
em desfavor da UNIÃO FEDERAL, com o propósito de ver declarado a inexistência da relação jurídica obrigatória do voto, fundamentando, neste propósito as seguintes considerações fáticas e jurídicas a seguir desenvolvidas:
1. Nos primórdios da humanidade, o homem, intuitivamente, organizou-se em família para depois e sucessivamente organizar-se em clã, tribo, nação e finalmente em Estado.
2. Erigido o Estado como forma de proclamar e defender os direitos de seus nacionais, o pensamento científico com o propósito de externar a vontade dos cidadãos como vontade estatal, criou o corpo eleitoral como sistema representativo e aperfeiçoado em constante evolução do Estado moderno, sistema esse que se conglomerou com o sufrágio político ora restrito, ora universal, sendo este último com tendência à harmonizar-se com a idéia do voto como direito natural de cada cidadão, numa teoria ideológica dos doutrinadores e revolucionários franceses da estirpe de Rousseau, Robespierre e outros.
3. Em princípio, pela doutrina geral do sufrágio político, o voto obrigatório era um processo indispensável ao bom funcionamento do regime representativo, cujo paladino francês desse método, foi o professor Hauriou ao assim justificar: "De efeito, o sufrágio é ao mesmo tempo um direito individual e uma função social, pois é o direito individual de participar em uma operação coletiva para exprimir o sufrágio coletivo de uma circunscrição... Há uma situação bilateral: o governo tem precisão de que se vote para que o regime representativo marche, e, de seu lado, cumprindo ele todas as suas obrigações, o eleitor deve cumprir as suas. Ou bem se suprime toda a organização eleitoral e representativa, ou bem é preciso que ela marche normalmente".
4. Essa obrigatoriedade, como método de educação política das massas, exigindo sua interferência imediata na vida ativa do Estado, teve sua primeira verificação experimental no cantão de St. Gallen, na Suíça, em 1835 com multa pesada aos faltosos, exceto no caso de escusas legais.
5. Neste propósito, a noção do Estado de direito, criada na Alemanha no final do século 19, ao enquadrar juridicamente o poder do Estado, permitiu ela estabelecer proteção dos direitos fundamentais e das liberdades através de sua inscrição nos textos constitucionais e tratados internacionais, cujo conceito de Estado democrático não é um simples sistema histórico, e sim um poderoso instrumento ideológico, o que pressupõe que o bom funcionamento do Estado dependa de seu grau de submissão ao direito.
6. Com essa objetividade e a concepção tradicional do Estado e da democracia, é legítima a preocupação em proteger as liberdades públicas conduzidas pela ênfase do papel do direito na sociedade, onde o Juiz se encarrega de fazer com que os direitos fundamentais sejam respeitados em detrimento do político.
7. Evoluindo esses conceitos e a doutrina geral do sufrágio, seus princípios foram se aperfeiçoando ao ponto de elitização do voto ao se exigir certas condições ao seu exercício, a exemplo a aptidão intelectual, que, com o passar do tempo, essa aptidão foi se restringindo ao mínimo, ora com a eliminação dos interditos na França, ora com os dementes na ex URSS e os analfabetos no Brasil.
8. Enfim, a nossa Constituição Cidadã, ousada, inovada, democrática, tendo como primazia o homem e imbuída nos mesmos propósitos evolutivos, assegurou aos nacionais a inviolabilidade de consciência insculpida no inciso VI de seu art. 5°. Neste propósito, a garantia traçada e erigida como cláusula pétrea, traz de plano a importância dessa faculdade inerente a cada indivíduo advinda e formada de componentes de ordem natural, variando de caso em caso o nível de consciência, conforme a aquisição cultural de cada um.
9. Associada a este garantia, o conteúdo do inciso VIII do mesmo art. assegura a inviolabilidade dos direitos do cidadão decorrentes de convicção filosófica ou política. Essas inviolabilidades de consciência e de direitos por convicção filosófica e política como garantias fundamentais, chamados de direitos de primeira geração, são direitos naturais do homem e docorrem, segundo algumas escolas, de origem divina, que na ótica do autor se sobrepõem inclusive às leis e até a própria Constituição Federal.
10. Embora embutido no comando da mesma ordem jurídica, a Constituição traz em seu art. 14 o voto obrigatório para os maiores de 18 anos, contrariando os princípios e direitos fundamentais do homem insertos em cláusula pétrea.
11. Assim, diante de normas conflitantes aparentemente de mesma hierarquia, surge o impasse a ser resolvido com a necessidade de declarar qual das teses a prevalecer, se o voto obrigatório ou a liberdade de consciência associada à convicção filosófica ou política como forma de isentar o autor dessa obrigatoriedade sem a privação de seus direitos.
12. Nesta ótica, assevera o autor que a razoabilidade na solução do conflito aparente das normas, tal como se apresenta o caso em tela, o próprio direito dá a solução com a aplicação do princípio da proporcionalidade, em que, diante da existência do conflito, uma delas deve ter seus efeitos amenizados ou restringidos, ou, quiça, até extirpada do ordenamento jurídico no qual está inserida, principalmente em se tratando de norma geral em confronto com outra de natureza especial ou individual tida como garantia fundamental em cláusula pétrea
13. Nesta linha de raciocínio, é razoável e prudente concluir pela sobrevivência da norma fundamental da liberdade de consciência, não só porque é imodificável por meio de emenda Constitucional, tal como pode ocorrer com o voto obrigatório, mas porque a própria norma assim o assegura.
14. No mesmo sentido, mesmo se não existisse o princípio da proporcionalidade como meio de resolver questões dessa natureza, ainda assim seria forçoso concluir que a norma impositiva sucumbiria diante de outro princípio maior, que é o princípio comezinho do direito natural de origem divina como fundamento de todos os princípios.
15. Ousa o autor, com a máxima vênia de V. Exa., ir mais além do que diz a Constituição sobre a intocabilidade da liberdade de consciência. É que, mesmo se não estivesse inserida no corpo Constitucional a liberdade de consciência, como garantia fundamental, ainda assim, o direito natural, de origem divina, de onde derivam todos os princípios, especialmente no que diz respeito ao comportamento decorrente dos atributos da capacidade intelectual, moral, filosófica, religiosa, crença e convicção política, sobreporia à norma impositiva do voto inserta em sede constitucional, cuja tese aventada o autor não se encontra solitário, citando como exemplo, o pensamento externado pelo MM. Juiz do TRF 1ª Região, Antônio de Souza Prudente, na revista "foco" de Março de 2001, n° 66, onde o nobre magistrado afirma que o direito natural está acima das normas positivas da Constituição ( Doc. anexo ).
16. Por outro lado, embora a Constituição assegure que ninguém será privado de seus direitos por motivo de crença religiosa, convicção filosófica ou política, faz uma ressalva à essa garantia quando o cidadão as invoca para eximir-se de obrigação a todos imposta ou recusar-se ao cumprimento de prestação alternativa fixada em lei.
17. Ora, cumprir prestação alternativa fixada em lei a fim de evitar a privação de seu direito quando alega em seu benefício a crença religiosa, a convicção filosófica ou política para eximir-se de uma obrigação legal, no caso o voto obrigatório, resulta dita prestação alternativa em imposição de pena com clara afronta à liberdade de consciência, salientando ainda, que a justificação pela ausência do voto prevista na lei eleitoral, redunda da mesma forma em imposição de penalidade e restrições de direito.
18. Portanto, impor restrições e obrigações alternativas ao cidadão em decorrência de lei quando este pretende abster-se do voto, é ferir o bem maior da vida e de todos os princípios aqui mencionados.
19. Evidentemente, não se está aqui a invocar tais atributos com o propósito de iniciar uma desobediência civil e muito menos eximir-se de todas as obrigações impostas ao cidadão pela Carta Política e normas inferiores, a exemplo a obrigação tributária sem a qual não sobreviveria o Estado, porquanto a pretensão se restringe em resolver o impasse entre a liberdade de consciência em confronto com o voto obrigatório, o que poderia até ser estendida ao serviço militar pelas razões até agora expendidas.
20. No caso em apreço, o autor, ainda que fundamentado no princípio da legalidade inserto em sede constitucional a fim de demonstrar que nenhuma restrição ou penalidade deve ser imposta, estriba-se pura e simplesmente em sua convicção filosófica e política com o propósito de eximir-se da obrigatoriedade em consignar seu voto a qualquer político neste País, o que só serve para satisfazer interesses pessoais e de grupos minoritários dominantes.
21. Há muito tempo a corrupção e a roubalheira impera nesta Pátria, cujo toque inicial deu-se com o pagamento da dívida de Portugal com a Inglaterra com o fim de adquirir o direito de propalar a independência ou morte à margens do Ipiranga. A história sempre revelou que o País está sendo saqueado desde seu descobrimento, cuja sangria se acentua cada vez mais por organismos internacionais com a ajuda dos políticos brasileiros na entrega do patrimônio Estatal, o qual, muitas da vezes, é estratégico para o desenvolvimento e segurança nacional com o fim de assegurar a soberania, a cidadania, a dignidade, a liberdade etc. etc. etc.
22. A insatisfação do autor, tendo por base a liberdade de consciência lastreada em sua convicção política e filosófica, decorre precipuamente de sua violação ante os atos dos mandatários políticos, cujo poder lhes foi outorgado temporariamente, os quais legislam contra interesses da Nação, apoderam-se dos bens público mediante corrupção desenfreada, agem como protetores da minoria com concessões imorais e dilapidam a riqueza nacional levando o cidadão à descrença total, como é o caso do autor.
23. Não bastasse tantas falcatruas já aventadas, outras se sucedem diariamente em que o cidadão nem mais se estarrece ao admiti-las como fato normal, a exemplo mais recente, os anões do orçamento, a compra de voto no Congresso Nacional, as comissões de praxe, a caixinha eleitoral, os precatórios, a violação do painel no senado, a roubalheira na SUDAM, as propinas nas privatizações do patrimônio público, a injeção de dinheiro público em bancos privados falidos fraudulentamente, a quebra dos bancos estatais e todas as modalidades de assalto ao Erário que desmoraliza o Estado e os governantes em estado pré-falimentar moral e ético.
24. A nação, ao erigir-se em Estado, o fez para melhor se proteger mediante ação unificada do grupo no enfrentamento das ameaças comuns e aperfeiçoar-se na constante busca do bem estar geral, cujo Estado idealizado para àquela servir, agigantou-se agora de tal forma, que ao invés de protetor, avulta-se hoje como algoz da coletividade. É eficiente na constante criação e majoração de impostos transmudado em confisco, e ávido por recebê-los sem a correspondente contrapartida, é generoso e célere no atendimento da minoria detentora de riqueza, mas lerdo e indiferente no cumprimento da contrapartida devida a todos, a exemplo, a saúde, a segurança pública e a educação, as quais, se atendidas, seriam capazes por si sós em trilhar o País em rumo sustentável.
25. A nação incrédula e entorpecida, assiste de camarote esse espetáculo desprezível e repugnante sem que algo de sério seja feito, o que não falta oportunismo aos políticos insensatos dizendo amém à submissão, deixando estarrecido qualquer um de sã consciência aviltando o possível orgulho de ser nacional.
26. Apesar de todos esses acontecimentos funestos e diante de anos e anos de desilusão com a sombria e eterna política nacional, sustentada por políticos da estirpe, surge um alento para a sociedade com a nova geração de procuradores e juizes, os quais, amordaçados, dependentes e entrelaçados pelo sistema, principalmente o político, tentam extirpar do poder os governantes que dilapidam o patrimônio nacional, indicando novos caminhos a serem seguidos pelo Estado e gerações futuras com a consciência cívica e altivez que lhes são próprias.
27. Assim, EXM° Sr. Dr. Juiz, é contra tudo isso que se insurge o autor, fatos que por si só violam, agridem e ferem profundamente sua consciência, pois a obrigatoriedade em consignar seu voto a fim de perpetuar esse círculo vicioso, funesto e desastroso para a nação, cujos poderes outorgados servem para transigir no balcão de negócios no Congresso Nacional, não quer dele participar, justificar sua ausência ou cumprir prestação alternativa determinada em lei e muito menos ver seus direitos restringidos.
28. O voto obrigatório foi e ainda é uma fórmula de se fazer perpetuar no poder os inescrupulosos, tanto que os políticos pretendendo "dar cidadania" aos nacionais analfabetos, lhes permitiram o exercício do voto facultativo a fim de usá-los exclusivamente como massa de manobra.
Diante de tudo que foi externado e sem necessidade de alongar nas teses doutrinárias, argumentos filosóficos e princípios do direito natural do homem, requer:
a) citação da União Federal para contestar a pretensão do autor, sob pena de confissão fática;
b) a procedência do pedido a fim de que V. Exa. declare, com fundamento no princípio do direito natural, que subjuga inclusive a norma constitucional, a inexistência da obrigatoriedade do voto do autor, bem como a inexistência da necessidade de justificação ou cumprimento de prestação alternativa, acaso existente, ressalvando-o das penalidades e restrições de direito previstos na Lei 4.737/65 e outras congêneres;
c) acaso V. Exa. não seja adepto à escola do direito natural, adotando seu princípio como forma de atender a pretensão do autor, seja então seu pedido julgado procedente com fundamento nos direitos e garantias fundamentais, especialmente na liberdade de consciência inserta no art. 5° da C. F., aplicando-se lhe o princípio da proporcionalidade.
d) contestado ou não o pedido, dê-se vista ao representante do Ministério Público para atuar como fiscal da lei até o final desta perlenga.
Dá-se à causa, nos termos do art. 258 do CPC, o valor de R$ 500,00.
Nestes termos, por ser de direito e tão almejada JUSTIÇA,
Espera deferimento.
Brasília-DF, 6 de Junho de 2002
Deuseles Barsanulfo Mocó
OAB-DF 12.281
barsanulfo@zaz.com.br
sábado, 30 de junho de 2007
terça-feira, 26 de junho de 2007
BRASIL 500, COLÔNIA DE CARATINGA
=> Sebastião Garcia
Há termos que não comportam mais o significado de tempos atrás. COLÔNIA é exemplo bem apropriado: antes queria dizer o estabelecimento de um grupo de pessoas de um país em outro, com vínculos constitucionais, administrativos e econômicos com a terra de origem. Foi o que aconteceu com o Brasil Colônia, quando para cá vieram os nossos colonizadores portugueses.
A partir da II Guerra Mundial mudaram o significado da palavra, mas já em 1865 o Canadá substituiu o termo por domínio, passando a indicar um território subordinado a um país mais desenvolvido nos aspectos político, cultural ou econômico.
Enfocando particularmente o sentido cultural da expressão, pode-se dizer que o Brasil continua colônia. Não de Portugal ou dos Estados Unidos, mas de uma nação interiorana que aos poucos - mineiramente - vai tomando conta de todos os nativos.
Caratinga, cidade encravada no leste mineiro, há mais de cinco décadas ostenta o título de município mais escolarizado do Estado. Tem escola para todos e só não estuda quem não quer. E foi graças à educação que o lugar deu origem a uma espécie rara e ameaçadora de gênios da cultura brasileira que hoje praticamente domina o País, ditando normas de comportamento econômico, social, político e artístico-cultural.
Dando nomes aos bois começamos por Ziraldo. Sujeitinho danado esse, sô! Principiou rabiscando as carteiras escolares, gastou todas as folhas dos cadernos, passou para as páginas dos livros, saiu de Caratinga, fincou pé no Rio e dali conquistou o mundo com suas charges, cartuns, revistas, livros, peças de teatro e cinema. Como boa e unida família, o irmão Zélio acompanhou-lhe os passos no paralelo das artes plásticas e galgou o posto de Secretário de Cultura de São Paulo! Caratinga gerou outros grandes gênios da arte gráfica: Vagn (Vagner Tadeu Horta), co-autor de Humor Nota 10; Mairynk (criador do mural Perereca da Vizinha, que toda semana era exibido no hall do Colégio Caratinga e do Cine Itaúna), Célio Hott, que não sei em qual universo impera, e também o Silvio Abreu, misto de editor, cartunista, escritor e jornalista., poeta, incentivador da cultura em tudo quanto é Esquina.
Agnaldo Timóteo, cantor de renome internacional, ex-deputado federal com dois mandatos nas costas e Vereador no Rio e em São Paulo, é outro digno e autêntico embaixador de Caratinga e onde quer que esteja grita o nome da cidade para que todos saibam a sua origem e porque é um vencedor.
E a Míriam Leitão? Essa moça atualmente no sistema Globo, expressa o mais inteligente, forte, equilibrado e coerente pensamento do jornalismo econômico, preanunciando as boas ou más notícias com tal sabedoria e precisão que os donos de bancos, ministros de estado e os Ermírio de Morais não dão um passo, não fazem uma ligação telefônica ou, sequer, beijam a mulher sem antes ouvirem o se comentário.
Na área dos transportes de passageiro e cargas temos a São Geraldo, nascida em Caratinga e que tem como proprietário e dirigente-mór Heloisio Lopes, também conterrâneo. Político de renome? Caratinga produziu mais de dúzia! Brilhantes exemplos atuais são o empresário e Senador José Alencar, o Deputado Federal Mauro Lopes e o Estadual Mauro Lobo. E eis um novo nome, a prometer ascensão imediata e crescente: Ernane Campos Porto.
Quer mais? Tudo bem. Rui (Barbosa de) Castro revelou-se gênio ainda aos 14 anos quando assistia aos filmes no Itaúna e publicava, no semanário O Caratinga, a crítica perfeita. Depois percorreu o Correio da Manhã, o Jornal do Brasil, a Rede Globo de Televisão e todas as revistas daqui e d’além-mar: foi editor de Seleções em Lisboa e atualmente encabeça a lista dos escritores mais lidos do Brasil.
No livro “De Caratinga à Grande Muralha” João Pena narra a brilhante trajetória desse outro jornalista que influenciou comportamentos em todo o País. Com o registro profissional de número 5 da nova Capital, onde se radicou nos anos 60, chegou à China e, recentemente falecido, deixa grande exemplo! Outro que rodou o mundo semeando sabedoria é o Alan Vigiano, escritor-pesquisador dos mais admirados, atualmente refugiado em uma das superquadras de Brasília, cuidando de editar “Cultura das Cidades”.
No Conselho Estadual de Educação de Minas pontifica Augusto Ferreira Neto e como se não bastasse, o Eurico Gade comanda a rede SISTEC - Sistema Caratinga de Comunicação e daqui a pouco - que ninguém duvide - estará mandando as imagens de Caratinga para o mundo através de rede SISTEC-TV. Porque já comandou a AMIRT e a ABERT-MG.
Com estes nomes os brasileiros têm razões suficientemente fortes para deixarem de lado o colonialismo americano e cobrarem mais escolas para as crianças. Porque essa presença de caratinguenses em todas as atividades brasileiras vem confirmar apenas uma coisa: a importância da escolaridade na vida das pessoas. Aqui não se conta somente a inteligência, o esforço e a dedicação dos profissionais citados, mas essencialmente os recursos educacionais que o Município e o Estado colocam à disposição das famílias. É a prova cabal de que educação é investimento absolutamente seguro e pedra fundamental do desenvolvimento.
MARKETING EDUCACIONAL
O marketing passou a constar da agenda estratégica de reitores, presidentes, diretores, coordenadores de cursos e até de professores, uma vez que estes são os primeiros a serem demitidos quando ocorre queda de matrícula ou quando os alunos descumprem a obrigação de pagar.
Esse ingrediente necessário foi adicionado pela concorrência entre as instituições, que se multiplicaram nos últimos anos ofertando, em diversas localidades, mais vagas do que a demanda. O que se vê no momento é a redução no número de matriculas, crescentes custos e a tendência em aumentar as anuidades para cobrir esses custos.
Estima-se que mais de 60% das escolas estejam envolvidas com algum tipo de marketing atualmente, seja para manter o nível de matrícula, seja para evitar redução dos padrões de qualidade, padrões esses cobrados pelo Ministério da Educação e exigidos pela comunidade estudantil. As instituições educacionais vivem, portanto, um dilema ao despenderem esforços para satisfazer a clientela respeitando as restrições de missão e orçamento.
O processo de recrutamento de alunos, no entanto, não passa somente pelo anúncio na TV, no rádio, jornais e revistas, embora seja este o primeiro caminho trilhado pelos empreendedores da educação. Acostumados a considerar que a relação com o aluno-cliente começa no momento em que ele assina a ficha de inscrição no processo seletivo ou o contrato de matrícula, os operadores do segmento educação podem não perceber que existe uma modalidade de marketing praticada no dia-a-dia, sem alardes e com custos reduzidos, que dará resultados positivos ao longo do tempo.
Através de variadas atividades de interação com a comunidade as instituições em geral buscam identificar algumas necessidades fundamentais cujo atendimento tenha como efetivar, utilizando os recursos materiais, humanos e tecnológicos próprios, sem elevação exagerada de custos. São ações simples que serão planejadas de acordo com o que se deseja obter lá na frente.
Necessário, porém, fixarmos a idéia geral de marketing, que inclui necessidades humanas (situação de privação), desejos (vontades por coisas específicas), demandas (desejos por produtos ou serviços específicos e disposição de comprá-los) e troca (ato de obter um produto ou benefício desejado de alguém oferecendo algo em contrapartida).
Ao elaborar o projeto de um empreendimento educacional obrigatoriamente temos que inserir a política de responsabilidade social, que terá como elemento basilar o estabelecimento e o aperfeiçoamento do vínculo com a comunidade e suas perspectivas de desenvolvimento social, econômico e ambiental. Será pautado na mobilização de interações sociais, levando à construção de compromissos e responsabilidades junto à comunidade local e regional.
Ao empreender esforços para satisfazer a clientela, as instituições devem lançar mão de variados recursos, incluindo os próprios estudantes, os funcionários, voluntários, doadores, subvenções (caso das filantrópicas) e outros apoios. Vejamos algumas sugestões:
1. Uma unidade educacional que possua amplo e moderno laboratório de informática parcialmente ocioso pode fazer uma parceria com a escola de ensino médio mais próxima e oferecer curso básico de informática para alunos concluintes que demonstrem desejo, interesse, vocação e necessidade de aprender informática. Instituições alheias às necessidades e desejos da comunidade podem colher maior apatia e moral mais baixa.
2. A IES que oferta cursos na área de saúde deve aproveitar a mesma parceria para realizar alguns exames laboratoriais básicos para os alunos e até incluir familiares seus mais idosos.
3. Falar tudo. Se a escola passa por dificuldades isso não deve ser negado na informação. Sabe-se que na maioria das vezes é dada ênfase no dizer apenas o que é bom (“o que é bom a gente divulga, o ruim nós escondemos”). Bob Bayers afirma que qualquer instituição que tenta esconder suas feridas perderá a auto-estima interna e depois com o público externo.
No livro “A Importância da Escola não Governamental” Marcelo Batista de Souza (SINEPE-SC) enfatiza que “a grande maioria do setor atua sob a incidência de forte carga tributária e sem nenhuma linha de incentivo” e que “não recebe ajuda do Governo, na forma de benefícios, nem é alvo de crédito especial”. No mesmo livro o Prof. Roberto Dornas é taxativo: “o Estado não pode agir para impedir lucro nem para coibir aumento de lucro”. Isso deve ser dito à comunidade em geral, aos alunos, funcionários e professores.
4. Organizações comunitárias por menores que sejam representam um grupo de pessoas com determinados objetivos comuns. É bom que a escola envie um representante para participar das reuniões, identificar os problemas e os desejos, oferecer orientação técnica e criar ali um ambiente de estágio para o curso afim, no que estará certamente aplicando marketing a seu favor.
5. Liberar instalações esportivas em horário ocioso (domingos e feriados) para não-alunos é outra forma de aproximação com os futuros alunos-clientes.
Tudo bem. Feito o marketing e conquistado o aluno, o que fazer para construir um compromisso de longo prazo, equivale dizer, como manter esse aluno até o final do curso e após a conclusão do curso? A associação de ex-alunos é o principal meio, além da oferta de cursos de aperfeiçoamento, dentro do projeto de educação continuada.
Alunos não abandonam a escola por grandes razões, mas vão acumulando pequenas razões até construírem a justificativa para se desligarem. Na verdade nenhum aluno tem necessidade de se matricular na escola X e não precisa ficar ali o resto da vida. Todos gostam e desejam um tratamento de respeito e estima e uma empresa educacional tem obrigação e responsabilidade de dar bons exemplos.
Criar, incentivar e apoiar a criação da associação dos ex-alunos, disponibilizando espaço físico e equipamento para as reuniões mensais ou para a confraternização anual. A associação é uma espécie de fã-clube, que mantém contatos com afiliados e simpatizantes e oferece atividades e informações para obter seu apoio. Afinal os ex-alunos sentem-se vaidosos da sua escola e mostram-se felizes em poder colaborar para o seu sucesso. Lembremo-nos de que o ex-aluno está sempre na expectativa de que a sua escola faça alguma coisa para torná-lo cada vez mais orgulhoso dela.
Criar espaço virtual (dentro do próprio sítio da instituição) é igualmente importante como central de informação entre os ex-alunos e entre eles e a escola, através do qual se possa saber onde andam, em que áreas atuam e as suas pretensões para a educação continuada.
A frase “a hora da refeição é sagrada” tem um significado muito especial entre nós e a cantina é um lugar ideal para o marketing. Na hora da descontração os alunos estão mais propensos a falar e ouvir. É oportuno algum funcionário, devidamente orientado comparecer, tomar um café e puxar conversa. Nessa informalidade muita informação será captada de ambas as partes. Na cantina deve ficar também a urna para coleta de sugestões e reclamações.
Não se pode admitir um funcionário de secretaria mal humorado, um zelador acanhado, um bibliotecário grosseiro. Os professores devem ensinar como gostariam de ter aprendido, faxineiros devem limpar como gostariam que suas casas fossem limpas e perguntas devem ser respondidas como gostaríamos que respondessem as nossas. Juntando essas pequenas coisas teremos um ambiente escolar mais feliz e, essencialmente, educativo e conquistador.
Por ultimo o Diretor deve ter sempre a porta de seu gabinete aberta a fim de que qualquer membro da comunidade acadêmica sinta-se livre para entrar e conversar.
Esse ingrediente necessário foi adicionado pela concorrência entre as instituições, que se multiplicaram nos últimos anos ofertando, em diversas localidades, mais vagas do que a demanda. O que se vê no momento é a redução no número de matriculas, crescentes custos e a tendência em aumentar as anuidades para cobrir esses custos.
Estima-se que mais de 60% das escolas estejam envolvidas com algum tipo de marketing atualmente, seja para manter o nível de matrícula, seja para evitar redução dos padrões de qualidade, padrões esses cobrados pelo Ministério da Educação e exigidos pela comunidade estudantil. As instituições educacionais vivem, portanto, um dilema ao despenderem esforços para satisfazer a clientela respeitando as restrições de missão e orçamento.
O processo de recrutamento de alunos, no entanto, não passa somente pelo anúncio na TV, no rádio, jornais e revistas, embora seja este o primeiro caminho trilhado pelos empreendedores da educação. Acostumados a considerar que a relação com o aluno-cliente começa no momento em que ele assina a ficha de inscrição no processo seletivo ou o contrato de matrícula, os operadores do segmento educação podem não perceber que existe uma modalidade de marketing praticada no dia-a-dia, sem alardes e com custos reduzidos, que dará resultados positivos ao longo do tempo.
Através de variadas atividades de interação com a comunidade as instituições em geral buscam identificar algumas necessidades fundamentais cujo atendimento tenha como efetivar, utilizando os recursos materiais, humanos e tecnológicos próprios, sem elevação exagerada de custos. São ações simples que serão planejadas de acordo com o que se deseja obter lá na frente.
Necessário, porém, fixarmos a idéia geral de marketing, que inclui necessidades humanas (situação de privação), desejos (vontades por coisas específicas), demandas (desejos por produtos ou serviços específicos e disposição de comprá-los) e troca (ato de obter um produto ou benefício desejado de alguém oferecendo algo em contrapartida).
Ao elaborar o projeto de um empreendimento educacional obrigatoriamente temos que inserir a política de responsabilidade social, que terá como elemento basilar o estabelecimento e o aperfeiçoamento do vínculo com a comunidade e suas perspectivas de desenvolvimento social, econômico e ambiental. Será pautado na mobilização de interações sociais, levando à construção de compromissos e responsabilidades junto à comunidade local e regional.
Ao empreender esforços para satisfazer a clientela, as instituições devem lançar mão de variados recursos, incluindo os próprios estudantes, os funcionários, voluntários, doadores, subvenções (caso das filantrópicas) e outros apoios. Vejamos algumas sugestões:
1. Uma unidade educacional que possua amplo e moderno laboratório de informática parcialmente ocioso pode fazer uma parceria com a escola de ensino médio mais próxima e oferecer curso básico de informática para alunos concluintes que demonstrem desejo, interesse, vocação e necessidade de aprender informática. Instituições alheias às necessidades e desejos da comunidade podem colher maior apatia e moral mais baixa.
2. A IES que oferta cursos na área de saúde deve aproveitar a mesma parceria para realizar alguns exames laboratoriais básicos para os alunos e até incluir familiares seus mais idosos.
3. Falar tudo. Se a escola passa por dificuldades isso não deve ser negado na informação. Sabe-se que na maioria das vezes é dada ênfase no dizer apenas o que é bom (“o que é bom a gente divulga, o ruim nós escondemos”). Bob Bayers afirma que qualquer instituição que tenta esconder suas feridas perderá a auto-estima interna e depois com o público externo.
No livro “A Importância da Escola não Governamental” Marcelo Batista de Souza (SINEPE-SC) enfatiza que “a grande maioria do setor atua sob a incidência de forte carga tributária e sem nenhuma linha de incentivo” e que “não recebe ajuda do Governo, na forma de benefícios, nem é alvo de crédito especial”. No mesmo livro o Prof. Roberto Dornas é taxativo: “o Estado não pode agir para impedir lucro nem para coibir aumento de lucro”. Isso deve ser dito à comunidade em geral, aos alunos, funcionários e professores.
4. Organizações comunitárias por menores que sejam representam um grupo de pessoas com determinados objetivos comuns. É bom que a escola envie um representante para participar das reuniões, identificar os problemas e os desejos, oferecer orientação técnica e criar ali um ambiente de estágio para o curso afim, no que estará certamente aplicando marketing a seu favor.
5. Liberar instalações esportivas em horário ocioso (domingos e feriados) para não-alunos é outra forma de aproximação com os futuros alunos-clientes.
Tudo bem. Feito o marketing e conquistado o aluno, o que fazer para construir um compromisso de longo prazo, equivale dizer, como manter esse aluno até o final do curso e após a conclusão do curso? A associação de ex-alunos é o principal meio, além da oferta de cursos de aperfeiçoamento, dentro do projeto de educação continuada.
Alunos não abandonam a escola por grandes razões, mas vão acumulando pequenas razões até construírem a justificativa para se desligarem. Na verdade nenhum aluno tem necessidade de se matricular na escola X e não precisa ficar ali o resto da vida. Todos gostam e desejam um tratamento de respeito e estima e uma empresa educacional tem obrigação e responsabilidade de dar bons exemplos.
Criar, incentivar e apoiar a criação da associação dos ex-alunos, disponibilizando espaço físico e equipamento para as reuniões mensais ou para a confraternização anual. A associação é uma espécie de fã-clube, que mantém contatos com afiliados e simpatizantes e oferece atividades e informações para obter seu apoio. Afinal os ex-alunos sentem-se vaidosos da sua escola e mostram-se felizes em poder colaborar para o seu sucesso. Lembremo-nos de que o ex-aluno está sempre na expectativa de que a sua escola faça alguma coisa para torná-lo cada vez mais orgulhoso dela.
Criar espaço virtual (dentro do próprio sítio da instituição) é igualmente importante como central de informação entre os ex-alunos e entre eles e a escola, através do qual se possa saber onde andam, em que áreas atuam e as suas pretensões para a educação continuada.
A frase “a hora da refeição é sagrada” tem um significado muito especial entre nós e a cantina é um lugar ideal para o marketing. Na hora da descontração os alunos estão mais propensos a falar e ouvir. É oportuno algum funcionário, devidamente orientado comparecer, tomar um café e puxar conversa. Nessa informalidade muita informação será captada de ambas as partes. Na cantina deve ficar também a urna para coleta de sugestões e reclamações.
Não se pode admitir um funcionário de secretaria mal humorado, um zelador acanhado, um bibliotecário grosseiro. Os professores devem ensinar como gostariam de ter aprendido, faxineiros devem limpar como gostariam que suas casas fossem limpas e perguntas devem ser respondidas como gostaríamos que respondessem as nossas. Juntando essas pequenas coisas teremos um ambiente escolar mais feliz e, essencialmente, educativo e conquistador.
Por ultimo o Diretor deve ter sempre a porta de seu gabinete aberta a fim de que qualquer membro da comunidade acadêmica sinta-se livre para entrar e conversar.
=> Sebastião Garcia (Publicado no Informativo CCONFENEN Jan/Fev/Mar/2007)
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